A Justiça Federal no Piauí condenou os empresários Lécio de Sousa Borges e Antônio José Garcês de Abreu por crimes ligados a fraude e sonegação fiscal. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), ambos participaram de um esquema que utilizava documentos falsos para encobrir a verdadeira administração de uma empresa em Teresina e omitir o pagamento de tributos devidos. O caso resultou em prejuízo superior a R$ 3 milhões aos cofres públicos, segundo a Receita Federal.
O mentor do esquema, Lécio Borges, proprietário da Centauro Comércio de Material de Construção, foi considerado o principal responsável pela fraude. Ele utilizou “laranjas” para figurar como sócios em contratos sociais e documentos oficiais, com o objetivo de disfarçar sua posição de administrador e, assim, sonegar tributos entre os anos de 2015 e 2017. As irregularidades incluíram a omissão do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), da CSLL, do PIS/PASEP e da Cofins, causando um rombo inicial de R$ 2,7 milhões, hoje atualizado para mais de R$ 3,3 milhões na Dívida Ativa da União.
Segundo a sentença, Borges atuou de forma consciente em um esquema sofisticado, motivado pela obtenção de lucro ilícito em detrimento da coletividade. A Justiça destacou a gravidade da conduta e o impacto dos valores sonegados para o erário público. Já Antônio José Abreu foi considerado cúmplice por aceitar figurar como sócio sem exercer de fato qualquer função na empresa, contribuindo para a ocultação patrimonial e viabilizando a fraude.
A decisão da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal atendeu integralmente ao pedido do MPF. Lécio Borges recebeu pena de seis anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de multa e indenização de R$ 2,7 milhões. Já Antônio José Abreu foi condenado a um ano e seis meses de prisão por falsidade ideológica, pena substituída por prestação pecuniária de R$ 2 mil, serviços comunitários e multa. Ambos poderão recorrer em liberdade.