A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. Ambos, que vivem atualmente nos Estados Unidos, são acusados de atuar junto ao governo norte-americano para promover sanções contra o Brasil e ministros da Corte.
Na peça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os dois ajudaram a fomentar “graves sanções” com o objetivo de impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, a atuação visava criar um ambiente de instabilidade e temor, sugerindo retaliações estrangeiras contra autoridades brasileiras e riscos de isolamento internacional do país.
De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se apresentaram publicamente como articuladores das medidas e chegaram a condicionar a interrupção das supostas represálias à não condenação de Jair Bolsonaro na Ação Penal 2.668. Além disso, usaram redes sociais e entrevistas para ameaçar ministros do STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado nesse inquérito pela Polícia Federal, mas não foi denunciado. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, após ser condenado por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus, a exemplo do que ocorreu em outros processos ligados à trama golpista. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, é empresário e possui visto permanente nos Estados Unidos. Ele já havia sido denunciado anteriormente por disseminação de notícias falsas. Eduardo Bolsonaro, por sua vez, pediu licença da Câmara em março e se mudou para o exterior alegando perseguição política.