O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho, se recusou a responder às perguntas feitas pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), durante depoimento realizado nesta quinta-feira (9). A decisão de permanecer em silêncio foi amparada por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
Na decisão, Dino reconheceu que, embora Milton tenha sido convocado formalmente como testemunha, há indícios de que ele pode ser tratado como investigado. O habeas corpus assegurou ao sindicalista o direito de não produzir provas contra si mesmo.
A oitiva ocorre no mesmo dia em que o Sindnapi foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A entidade tem sido alvo de questionamentos da oposição por estar ligada a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocupa o cargo de diretor vice-presidente do sindicato.
Apesar de constar em diversos requerimentos da oposição, o pedido de convocação de Frei Chico não foi aprovado pela CPMI. Nesta fase inicial, a comissão tem priorizado ouvir autoridades e presidentes de entidades mencionadas nas investigações.
Embora o Sindnapi esteja entre os alvos da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), Frei Chico não figura entre os investigados. A CPMI busca esclarecer, entre outros pontos, o aumento expressivo dos valores repassados pelo INSS ao sindicato: de R$ 23,2 milhões em 2020 para R$ 154,7 milhões em 2024 — um crescimento de 564% em cinco anos.
Durante a sessão, o relator Alfredo Gaspar afirmou que o avanço nos repasses precisa ser detalhado, uma vez que o dinheiro tem origem em descontos realizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. A expectativa é que novas oitivas sejam agendadas para esclarecer a destinação dos recursos e possíveis irregularidades na atuação do Sindnapi.