A Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma sugestão para que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), seja incluído no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O pedido será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decidido pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos relacionados à tentativa de manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
O programa de proteção a testemunhas oferece um conjunto de medidas voltadas à segurança física e psicológica de pessoas ameaçadas em razão de sua colaboração com investigações. A PF afirmou que a inclusão de Cid e de seus familiares seria “ação indispensável” para garantir a integridade do delator. Não foram informados, porém, detalhes sobre eventuais ameaças recebidas.
Mauro Cid firmou acordo de colaboração premiada no processo que apura a atuação de uma organização criminosa supostamente liderada por Bolsonaro para impedir a alternância de governo. Por cooperar com as investigações, o militar recebeu a pena mais branda entre os condenados pela Primeira Turma do STF.
A pena fixada foi de dois anos de reclusão em regime aberto, com medidas cautelares. Nesse regime, Cid deve permanecer em casa, só podendo sair mediante autorização judicial, além de estar proibido de deixar o país.
A eventual inclusão no programa de proteção dependerá da avaliação da PGR e da decisão final de Moraes, que levará em conta os riscos à segurança do colaborador e de sua família.