A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise ocorreu nesta segunda-feira (24), em plenário virtual, modalidade na qual os ministros registram seus votos sem debate direto. O julgamento seguirá aberto até as 20h, permitindo eventuais alterações de voto.
A Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Todos acompanharam o entendimento de Moraes, relator do caso. O ministro afirmou que Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares e violou de forma “dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica. Segundo Moraes, o próprio ex-presidente admitiu ter manipulado o equipamento, o que configuraria falta grave e desrespeito à Justiça.
Flávio Dino também votou pela manutenção da prisão. Em sua manifestação, mencionou a convocação de uma vigília por parte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e destacou que aliados do ex-presidente têm protagonizado fugas recentes, como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro. Para ele, o comportamento de apoiadores em situações similares demonstra risco de tumultos, invasões e confrontos, com potencial repetição de episódios como os de 8 de janeiro.
O ministro argumentou ainda que, mesmo a residência de Bolsonaro, caso a vigília avançasse de forma descontrolada, poderia ser alvo de invasões, colocando em risco moradores e policiais.
A prisão preventiva foi decretada por Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22). A violação da tornozeleira e a mobilização de apoiadores foram interpretadas como sinais de possível tentativa de fuga. A defesa afirma que o ex-presidente agiu sob “confusão mental”, supostamente causada pela interação de medicamentos para soluços.
Na audiência de custódia, Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma “escuta” no dispositivo e teria tentado apenas abrir a tampa, e não removê-lo. Os advogados argumentam que, mesmo que o monitoramento falhasse, ele não teria condições de deixar a casa, por se tratar de um condomínio fechado e vigiado pela Polícia Federal.
Desde sábado, Jair Bolsonaro está em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde aguarda os próximos desdobramentos do processo.