A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou a concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL). Ele foi detido na terça-feira (25), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após o trânsito em julgado da condenação por participação no núcleo central da organização criminosa acusada de articular uma tentativa de golpe de Estado.
Durante o exame de corpo de delito, Heleno informou sofrer de Alzheimer desde 2018. Com base no quadro clínico, a defesa solicitou prisão domiciliar. Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o caso exige “reavaliação da situação do custodiado”, destacando que a permanência em casa seria uma medida proporcional à idade e ao estado de saúde do réu.
Gonet argumentou que a manutenção do general em ambiente prisional pode fragilizar ainda mais sua condição, e lembrou que situações semelhantes já resultaram em decisões humanitárias do Supremo. A análise final do pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação.
Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e um mês de detenção em regime semiaberto ou aberto. Ele cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Outros condenados do chamado “núcleo crucial” também já iniciaram o cumprimento das sentenças. Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses, está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, cumpre 24 anos na penitenciária da Papuda. O almirante Almir Garnier iniciou o cumprimento da pena de 24 anos na Estação Rádio da Marinha. O general Paulo Sérgio Nogueira também está sob custódia no Comando Militar do Planalto, enquanto o general Walter Braga Netto cumpre 26 anos na Vila Militar, no Rio de Janeiro.