ONG que faturou R$ 221 milhões do INSS funciona em sala de 35 m²

A CGU e CPMI apontam falta de estrutura, explosão de filiados e suspeitas de fraudes em descontos a aposentados

A Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA), uma das entidades investigadas por suspeita de participação na chamada “Farra do INSS”, opera a partir de uma sala comercial de apenas 35 m² no Setor Bancário Sul, em Brasília. Apesar do espaço reduzido, a associação registrou faturamento de R$ 221,8 milhões em dois anos.

Foto: Vinícius Schimidt/ Metrópoles
Ong é investigada por irregularidades e envolvimento com fraudes do INSS

Segundo reportagem do site Metrópoles, no endereço foi constatado que apenas uma funcionária costuma comparecer ao local, permanecendo ali por cerca de duas horas por dia. Apesar da estrutura mínima, a CBPA afirma ter 757 mil associados até 2025.

Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a confederação “não possui infraestrutura para localização, captação, cadastramento e muito menos fornecimento de serviços” compatíveis com o grande número de filiados espalhados por mais de 3,6 mil municípios.

A CPMI que investiga fraudes no INSS identificou que, dos 215 mil aposentados e pensionistas que relataram descontos vinculados à CBPA, 99% afirmam não ter autorizado a cobrança.

Criada em 2020, a associação firmou acordo de cooperação técnica com o INSS em 2022. Dois anos depois, apresentou crescimento considerado “exponencial”: passou de quatro associados em maio de 2023 para mais de 340 mil no fim do mesmo ano, arrecadando R$ 57,8 milhões. No início de 2024, chegou a 445 mil filiados e faturou R$ 41,2 milhões apenas no primeiro trimestre.

A CGU suspeita que a entidade tenha contratado empresas de telemarketing para captar filiações, o que é proibido pelo acordo firmado com o INSS. O órgão também identificou pedidos de inclusão de descontos em benefícios de mais de 40 mil pessoas já falecidas.

Em novembro de 2024, o presidente da CBPA, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, teve a prisão decretada pela CPMI por suspeita de falso testemunho. A comissão afirma que ele mentiu sobre sua relação com o tesoureiro da entidade, Gabriel Negreiros, incluindo depósitos de R$ 5 milhões na conta do aliado.

O dirigente, que já presidiu o partido Republicanos no Rio Grande do Norte e é figura próxima de políticos da legenda, foi liberado após pagamento de fiança.

A confederação também aparece como entidade que teria feito repasses ao lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, um dos principais alvos da investigação.

As reportagens que revelaram o esquema levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal, ações da CGU e à Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2024. A investigação resultou na demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Leia também