Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (4) que o enfrentamento à violência contra mulheres deve ser uma responsabilidade de toda a sociedade, com papel central dos homens. A iniciativa prevê ações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes para prevenir agressões, ampliar a proteção às vítimas e combater a impunidade.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que não basta aos homens deixarem de ser agressores, mas que é necessário atuar ativamente para impedir a violência. Segundo ele, a defesa das mulheres deve estar presente em espaços como escolas, sindicatos, parlamentos e ambientes de trabalho, como parte de um esforço educativo contínuo.
O presidente ressaltou que o ambiente doméstico segue como um dos principais cenários de violência, muitas vezes praticada por parceiros ou ex-companheiros, mas também por desconhecidos. Para Lula, o avanço das mulheres em espaços de liderança ainda provoca reações violentas de parte da sociedade, o que reforça a necessidade de mudança cultural profunda baseada no respeito e na igualdade.
A cerimônia foi aberta pela primeira-dama Janja da Silva, que leu o relato de uma mulher agredida em público sem receber ajuda das pessoas ao redor. Ao se dirigir aos homens, Janja afirmou que o combate à violência exige posicionamento ativo e solidariedade diante de situações de agressão.
Na sequência, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade transversal do governo. Segundo ela, a campanha lançada junto ao pacto terá caráter de utilidade pública e contará com articulação federativa para garantir adesão de estados e municípios.
Representando o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu que o pacto vá além das mudanças legislativas. Para ele, o combate ao feminicídio exige transformação cultural nas instituições, nas famílias e na sociedade, com ações preventivas, responsabilização efetiva e proteção às vítimas.
No Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou que o Brasil encerrou 2025 com média de quatro mulheres assassinadas por dia. Segundo ele, o Congresso atuará para endurecer a legislação e dar prioridade à agenda de combate à violência de gênero. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o feminicídio deve ser tratado como um problema de Estado e não apenas de governo.
O pacto reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural e prevê, entre seus objetivos, a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento em todo o país, a ampliação de ações educativas e a responsabilização dos agressores. Também será criado um Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República, com participação permanente de órgãos do sistema de Justiça, para garantir acompanhamento, articulação e transparência das ações.