O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em meio a investigações sobre sua atuação em um julgamento de estupro de vulnerável e a denúncias de violência sexual atribuídas ao magistrado quando ele ainda era juiz.
A decisão foi tomada após a repercussão do voto do desembargador que resultou na absolvição de um homem acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos e da mãe da vítima, apontada como conivente com o crime. O caso motivou pedidos de apuração sobre a conduta do magistrado.
Segundo o CNJ, novas denúncias indicam que o desembargador teria cometido delitos sexuais durante sua passagem pelas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais. A Corregedoria Nacional de Justiça já ouviu cinco supostas vítimas e identificou a existência de fatos recentes que ainda não prescreveram, o que levou à continuidade das investigações.
O afastamento cautelar tem como objetivo evitar interferências no andamento das apurações. O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal, cujos detalhes não foram divulgados.
Antes de ser afastado, o desembargador reviu sua própria decisão e restabeleceu a sentença de primeira instância que havia condenado o acusado e a mãe da adolescente, além de determinar a prisão dos dois.