A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, ao fixar a pena pelo crime de homicídio culposo no julgamento que apura a morte do menino. Segundo a magistrada, Monique já teria sofrido consequências severas decorrentes da repercussão pública do caso, incluindo agressões durante o período em que esteve presa e intensa exposição nas redes sociais.
Ao anunciar a decisão, a juíza afirmou que a sociedade costuma impor às mulheres a expectativa de serem “mães perfeitas” e avaliou que a reação pública ao caso foi desproporcional em relação à participação atribuída a Monique pelo Tribunal do Júri.
Apesar do perdão judicial em relação ao homicídio culposo, Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão diante das torturas sofridas por Henry. Como já havia cumprido período em prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.
A decisão foi divulgada na madrugada desta quinta-feira (4), após o décimo dia de julgamento realizado pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. No mesmo julgamento, o ex-vereador Dr. Jairinho foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
A pena aplicada a Jairinho foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, inicialmente em regime fechado. Além disso, ele foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O ex-vereador também foi absolvido de duas outras acusações de tortura.
Ao justificar a pena, a juíza descreveu Jairinho como portador de uma “personalidade insidiosa” e afirmou que ele empregou “violência desproporcional” contra a vítima.
O caso Henry Borel, ocorrido em 2021, teve ampla repercussão nacional e voltou ao centro do debate público após o desfecho do julgamento, especialmente pela concessão do perdão judicial à mãe do menino e pelas justificativas apresentadas pela magistrada na sentença.