A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, em 2019. A decisão confirma a sentença que já havia sido mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2022.
Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, a ex-deputada planejou o assassinato do pastor, ocorrido na residência da família, em Niterói (RJ). A motivação apontada no processo envolvia o controle das finanças da família e a forma como Anderson do Carmo administrava conflitos entre os integrantes.
Defesa alegou falhas no processo
A defesa recorreu ao STJ depois de a 2ª Câmara Criminal do TJRJ rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados contra a condenação.
Entre os argumentos dos advogados estavam alegadas nulidades processuais, como a ausência de apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, concluiu, porém, que não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa da ex-deputada.
Com a decisão da Sexta Turma, permanece válida a condenação de 50 anos de prisão.
Decisão também afeta outros réus
O colegiado manteve ainda a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, apontados no processo como participantes do crime. Rayane é neta biológica de Flordelis, enquanto Marzy e André são filhos adotivos da ex-deputada.