Foi publicada nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 07, que atualiza o Plano de Trabalho instituído em 2024 pelo Governo Federal, passando a incluir o projeto de revitalização do Rio Parnaíba. Assinada na semana passada, na Esplanada dos Ministérios, a medida garante R$ 995,5 milhões para obras de revitalização do “Velho Monge” e para a construção da hidrovia ligando Uruçuí ao Porto de Luís Correia.
De acordo com o documento, o projeto deverá seguir as condições e diretrizes definidas pelo Comitê Gestor em 14 de julho. A execução dependerá de parceria entre a Eletrobras, o Governo do Piauí, o Governo do Maranhão e demais intervenientes. O planejamento deverá detalhar as etapas da obra, os pré-requisitos para início e conclusão, além de matriz de responsabilidades e de riscos, termo de compromisso para recebimento de ativos, plano de sustentabilidade, cronograma de desembolso e marcos para liberação dos recursos.
O prazo para apresentação dos termos de parceria e demais informações exigidas é de 180 dias. Entre as diretrizes, estão a observação da disponibilidade anual de recursos, definição dos agentes responsáveis pelas liberações fundiárias e identificação das licenças ambientais necessárias.
A expectativa é que as obras comecem no segundo semestre de 2026, com a hidrovia percorrendo 924 km entre Uruçuí, Guadalupe, Teresina e o Porto de Luís Correia. O objetivo é agilizar o transporte de mercadorias e facilitar as exportações pelo Porto Piauí.
O projeto contempla também ações ambientais como revitalização de nascentes, recomposição florestal, abastecimento de água, esgotamento sanitário, dragagem, derrocagem, educação ambiental e fiscalização do uso do rio. Está previsto ainda o plantio de 1,2 milhão de mudas nativas e a restauração de 470 hectares de mata ciliar e vegetação ripária.