Moraes libera Flávio Bolsonaro para voltar a visitar o pai em prisão domiciliar

Senador poderá retomar encontros com Jair Bolsonaro, mas segue impedido de usá-los para fins eleitorais

Por Redação, 12/10/2026 12:30

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A suspensão havia sido determinada em julho, por um período de 90 dias, após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai em apoio à sua candidatura. Na decisão mais recente, Moraes avaliou que não houve novos fatos que justificassem a prorrogação da restrição.

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A proibição foi estabelecida porque Jair Bolsonaro está submetido a medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Para Moraes, a divulgação da carta representou descumprimento dessas determinações e desvio de finalidade do direito de visita. O documento divulgado em julho continha uma manifestação de apoio à candidatura de Flávio, que disputa o segundo turno presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar de autorizar a retomada dos encontros, o ministro manteve as restrições relacionadas ao uso político dos contatos familiares. Flávio não poderá utilizar as visitas com finalidade político-eleitoral nem divulgar manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro, diretamente ou por meio de terceiros, independentemente do canal utilizado. A decisão restabelece a possibilidade de contato entre pai e filho, mas não elimina as medidas judiciais que limitam as manifestações públicas do ex-presidente.

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Posteriormente, passou a cumprir a pena em regime domiciliar após uma cirurgia e durante a recuperação de uma pneumonia bacteriana, conforme informações divulgadas pela Agência Brasil. A retomada das visitas ocorre durante a campanha para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, mas deverá respeitar as condições estabelecidas pelo Supremo.

Fonte: Agência Brasil