Sete municípios de Alagoas, Bahia e Paraíba tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal em razão dos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (26) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
O reconhecimento abrange Canapi (AL), Gavião e Poções (BA), além de Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas (PB).
A decisão foi tomada com base nas informações apresentadas pelas prefeituras nos Formulários de Informações do Desastre (Fide) e nos decretos municipais que fundamentaram os pedidos de reconhecimento. Os documentos foram apresentados ao governo federal ao longo de agosto.
Apoio federal
Com o reconhecimento da emergência, os municípios ficam habilitados a solicitar recursos da União para medidas destinadas a reduzir os impactos da estiagem sobre a população.
Entre as ações que podem receber apoio estão o abastecimento de água, a distribuição de alimentos e de kits de higiene e outras iniciativas de assistência humanitária para moradores afetados pela seca.
As prefeituras podem apresentar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional. Os documentos serão analisados pelo governo federal antes da eventual liberação dos recursos.