O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que até então cumpria prisão domiciliar. A decisão ocorreu após o magistrado concluir que Bolsonaro descumpriu medidas impostas, apresentou risco de fuga e poderia se beneficiar de uma mobilização convocada por apoiadores.
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal em sua residência, por volta das 6h, e levado à Superintendência da PF em Brasília.
No despacho, Moraes citou a convocação de uma vigília feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na noite de sexta-feira (21), em frente ao condomínio do ex-presidente. Para o ministro, o ato, ainda que apresentado como manifestação pela saúde do pai, gerava “altíssimo risco” à execução da prisão domiciliar e poderia comprometer a ordem pública.
Moraes afirmou que mobilizações semelhantes já foram utilizadas por Bolsonaro e aliados para criar tumultos e pressionar autoridades, classificando o movimento como repetição de práticas investigadas em outros processos.
De acordo com a decisão, a Justiça recebeu um aviso técnico de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro à 0h08 deste sábado. O ministro não especificou a natureza do alerta, mas considerou o episódio um indício de tentativa de danificar o equipamento para facilitar uma possível fuga durante a aglomeração prevista.
Moraes afirmou que a convocação da vigília poderia servir para encobrir ações que dificultassem a fiscalização da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal.
Proximidade com embaixadas
O ministro também destacou a proximidade da casa de Bolsonaro com representações diplomáticas, especialmente a embaixada dos Estados Unidos, situada a cerca de 13 quilômetros do local. Segundo ele, a distância poderia ser percorrida rapidamente caso o ex-presidente tentasse buscar proteção diplomática.
Moraes relembrou, ainda, que investigações anteriores apontaram que Bolsonaro chegou a planejar fuga para a embaixada da Argentina, onde buscaria asilo político.
O despacho cita também que aliados próximos, entre eles Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, deixaram o país recentemente, fato considerado pelo ministro como sinal adicional de possível articulação para evitar ações judiciais.
Com esses elementos, Moraes concluiu que a prisão domiciliar havia se tornado “ineficaz” e determinou a conversão para prisão preventiva, sob argumento de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a continuidade das investigações.