Um auditor-fiscal da Receita Federal e dois empresários foram presos nesta terça-feira (25), no Ceará, durante uma operação que investiga um suposto esquema de corrupção e fraude em operações de comércio exterior. As prisões ocorreram em Fortaleza, Caucaia e Eusébio, no Ceará, e em Salvador, na Bahia.
A informação sobre as prisões foi confirmada por uma fonte da Polícia Federal à TV Verdes Mares. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
A Operação Snooker 2 cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão. Durante as ações, foram apreendidos bens, incluindo artigos de luxo e veículos.
Segundo dados da Receita Federal, as investigações identificaram movimentações superiores a R$ 27 milhões entre empresas relacionadas ao suposto esquema. Os envolvidos também teriam adquirido cerca de R$ 31,8 milhões em criptoativos, valor considerado incompatível com as receitas declaradas oficialmente.
O auditor-fiscal é apontado pelos investigadores como um dos principais integrantes da organização criminosa e teria recebido aproximadamente R$ 6,8 milhões em vantagens indevidas. Segundo a apuração, ele utilizava o cargo para favorecer empresas envolvidas em operações de importação.
De acordo com a Polícia Federal, novas provas reunidas durante a investigação indicaram a necessidade de adotar medidas para interromper a continuidade das práticas criminosas e aprofundar a apuração sobre a participação de outros suspeitos.
Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em operações de importação.
Segundo as investigações, a organização era estruturada em quatro núcleos: público, empresarial, financeiro e auxiliar. Cada grupo teria funções específicas, envolvendo agentes públicos, empresários do setor de importação e pessoas responsáveis pela movimentação e ocultação dos recursos.
O auditor-fiscal aparece como peça central da estrutura investigada. Conforme a apuração, ele teria fornecido informações e orientações sigilosas relacionadas ao comércio exterior para empresas importadoras e despachantes aduaneiros. Em troca, receberia pagamentos e outras vantagens indevidas.
O Ministério Público Federal identificou dois mecanismos de fraude que teriam sido facilitados pela atuação do servidor.
No primeiro caso, uma empresa administrada por um empresário cearense teria importado joias de prata, mas declarado os produtos como semijoias ou bijuterias fabricadas com metal comum. A classificação teria reduzido o valor utilizado para o cálculo dos tributos devidos.
No segundo caso, um casal de empresários chineses, responsável por outra empresa importadora, teria declarado valores inferiores aos reais nas operações para pagar menos impostos. De acordo com as investigações, o auditor-fiscal teria atuado diretamente para dificultar a fiscalização aduaneira.
A propina paga nesse segundo esquema é estimada em pelo menos R$ 2,5 milhões, segundo o Ministério Público Federal.