O senador Ciro Nogueira (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei 3916/2024, que propõe a punição a institutos de pesquisa e seus estatísticos caso divulguem levantamentos eleitorais com resultados significativamente divergentes dos apurados nas urnas. A proposta surge após a eleição do último domingo (6), em que muitos institutos de Teresina e de outras partes do país apresentaram previsões incorretas.
Em Teresina, por exemplo, Silvio Mendes (União Brasil) foi declarado vencedor no primeiro turno, contrariando as pesquisas que indicavam a vitória de Fábio Novo (PT). O erro das previsões eleitorais levou o senador a questionar a confiabilidade desses levantamentos e a necessidade de regulamentação mais rígida sobre sua divulgação.
Segundo Ciro Nogueira, a apresentação do projeto visa combater práti
cas que, segundo ele, induzem os eleitores ao erro com base em números irreais. "Depois da desmoralização de institutos fraudulentos pelas urnas Brasil afora, decidi apresentar um projeto de lei que pune tanto os institutos quanto os estatísticos responsáveis que divulgarem, na semana da eleição, pesquisas muito divergentes dos resultados das urnas, além da margem de erro", afirmou o senador.
Punições
O projeto de lei estabelece que, caso sejam comprovadas discrepâncias significativas entre as pesquisas divulgadas e os resultados eleitorais oficiais, os institutos e estatísticos responsáveis ficarão proibidos de registrar novas pesquisas por cinco anos. A proposta também destaca que essa punição seria aplicada especialmente para levantamentos realizados e divulgados na semana que antecede a eleição, um período crucial em que os eleitores costumam usar esses dados para tomar decisões.
Ciro argumenta que as divergências nos resultados não podem ser atribuídas apenas à margem de erro das pesquisas, mas indicam, em muitos casos, tentativas de manipular a opinião pública. "Em 2026 essa farra vai acabar", declarou o senador, referindo-se à próxima eleição presidencial, na qual espera que a regulamentação já esteja em vigor.
O projeto ainda está em tramitação no Senado, mas já gera discussões no cenário político e entre especialistas, sobre os critérios que devem ser utilizados para definir as punições e a liberdade de atuação dos institutos de pesquisa.