O Palácio do Planalto foi pego de surpresa com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para esta quarta-feira (25/6) a votação do projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decreto que havia sido editado pelo governo em maio. O anúncio foi feito na noite de ontem, por meio das redes sociais de Motta, sem aviso prévio à equipe de articulação política do Executivo.
A decisão de incluir o decreto do IOF na pauta provocou reações imediatas na base aliada. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), manifestou sua surpresa com a inclusão do tema, questionando a condução da votação. “Como deputado e líder do PT, fui surpreendido com a divulgação da pauta de votações de amanhã. Entre os temas a serem apreciados, está o PDL que anula o decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o país”, declarou em suas redes sociais.
Hugo Motta justificou a sua iniciativa como um ato de responsabilidade do Parlamento, enfatizando a ausência de diálogo por parte do governo. Em coletiva de imprensa na semana passada, ele afirmou: “Não dá para aceitar que o Executivo ignore a vontade do Parlamento. O aumento do IOF foi feito sem diálogo, sem considerar o impacto para a população e o setor produtivo. Precisamos corrigir isso”.
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição, também criticou a medida adotada pelo governo, ressaltando que a sociedade não pode ser penalizada com mais um aumento de imposto. “Essa pauta é de interesse nacional. O governo precisa entender que o Congresso não é carimbador automático”, afirmou.
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve se reunir com Hugo Motta ainda hoje, na tentativa de restabelecer os canais de diálogo entre o Executivo e a Câmara. No entanto, o Planalto reconhece que a relação com o presidente da Câmara precisará ser "reajustada com urgência" para evitar novas derrotas e preservar a governabilidade.
As expectativas entre líderes partidários são de que o texto seja aprovado com ampla maioria, uma vez que há uma insatisfação generalizada com o aumento do imposto. Parlamentares da oposição, do Centrão e até da base governista indicaram voto favorável à revogação do decreto. A votação ocorre em um ambiente de pressão sobre o governo, que busca evitar o agravamento da crise política e manter sua agenda econômica sob controle.