O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja cassado. O partido acusa o parlamentar de atuar nos Estados Unidos para articular sanções econômicas contra o Brasil, o que seria um ataque à soberania nacional.
No documento enviado à Corte no domingo (13), o PT afirma que Eduardo teria agido junto ao então presidente Donald Trump para influenciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada recentemente pelos EUA. Segundo o partido, essa conduta representa um atentado à soberania brasileira e uma tentativa de obstruir a Justiça por meio de sanções estrangeiras.
O pedido solicita que o STF adote medidas para responsabilizar Eduardo Bolsonaro e que a Câmara dos Deputados promova a cassação do mandato do deputado por “absoluto desrespeito de seus deveres e incoerência com o exercício de suas funções”.
Na quinta-feira (10), o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e o presidente interino do partido, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentaram uma petição complementar ao Conselho de Ética da Câmara reforçando o pedido de cassação.
Além disso, Lindbergh Farias protocolou no STF um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sejam incluídos no inquérito. O parlamentar alega indícios de que ambos atuaram junto a Eduardo para pressionar o Brasil via articulações internacionais.
O deputado afirma que se trata de uma “estratégia delitiva em andamento” e requer investigação por crimes como:
Lindbergh destaca ainda que Flávio Bolsonaro teria se referido à tarifa como “taxa Alexandre de Moraes”, numa tentativa de pressionar e intimidar o STF com prejuízos comerciais ao país.
“É notório que o deputado federal Eduardo Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos, atuando junto a autoridades e agentes políticos para viabilizar apoio às sanções contra o Brasil, apresentando o STF como inimigo da liberdade e promovendo investida diplomática contra os interesses nacionais”, declarou Lindbergh Farias.
O pedido foi protocolado dentro de um inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga se Eduardo Bolsonaro atuou contra o Judiciário brasileiro em território estrangeiro.