O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a remoção de dois vídeos publicados no Instagram que associavam Michelle Bolsonaro à prostituição e alegavam antecedentes criminais em sua família. A decisão, assinada pelo desembargador Álvaro Ciarlini, atende a um pedido da defesa da ex-primeira dama contra os influenciadores Teônia Mikaelly Pereira de Sousa e Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos, responsáveis pelas publicações feitas em junho de 2025.
Os vídeos, que reproduziam falas de um podcast, continham acusações reiteradas de que Michelle teria sido “ex-garota de programa” e que seus familiares teriam passagens policiais. As alegações viralizaram rapidamente, alcançando mais de 1,9 milhão de visualizações em menos de um mês, gerando repercussão negativa e ofensiva à imagem da ex-primeira dama.
O desembargador Álvaro Ciarlini reformou uma decisão anterior da 1ª Vara Cível de Brasília, que havia negado o pedido liminar por ausência de urgência. Para Ciarlini, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando uma “fala de caráter misógino e sexista” e representando ofensa à honra e imagem de Michelle Bolsonaro. Os responsáveis terão 48 horas para remover os vídeos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 300 mil.
O magistrado ressaltou que a decisão não constitui censura prévia, mas sim o combate a abusos na liberdade de expressão, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal. Além da multa, há previsão de ação penal por desobediência caso a ordem judicial não seja cumprida. O TJDFT ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso após o pedido de informações feito pela imprensa.