O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve começar, nesta quarta-feira (20), a análise de um recurso da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que busca o recálculo da pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana. A defesa alega que a punição deveria ser ajustada conforme a legislação brasileira, e não seguir integralmente os parâmetros do julgamento no exterior.
Robinho foi condenado na Itália por participação no estupro coletivo de uma mulher de 23 anos, ocorrido em uma boate de Milão em 2013, quando o atleta atuava no Milan. Após esgotar as instâncias jurídicas no país europeu, a sentença foi confirmada e, em 2024, passou a ser cumprida no Brasil, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-jogador está preso desde março de 2024 na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, unidade conhecida por abrigar presos de grande repercussão. A defesa insiste que a pena deve ser reduzida, sob o argumento de que a legislação brasileira prevê tratamento distinto em casos semelhantes.
Além da discussão no STJ, o caso também segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Na sexta-feira (22), os ministros devem retomar, no plenário virtual, a análise de outro recurso da defesa, que questiona a legalidade da prisão. Até o momento, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram pela manutenção da detenção, enquanto Gilmar Mendes pediu vista, adiando a conclusão do julgamento.