A oposição apresentou na quinta-feira (5) uma minuta de projeto de anistia que prevê perdão amplo para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus por crimes político-eleitorais desde 2019, ano do início do inquérito das fake news no STF. O texto prevê anular inelegibilidades e garantir elegibilidade para Bolsonaro, além de beneficiar aliados investigados ou condenados, mas enfrenta forte resistência no Congresso.
A articulação da oposição conta com apoio de partidos como PL, PP, União Brasil, Republicanos, Novo, MDB, Podemos e Cidadania, que cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta, uma posição firme. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem reforçado esse movimento, tentando se reaproximar de Bolsonaro e seus filhos. No entanto, governistas argumentam que a anistia é inconstitucional e ameaça a separação dos Poderes.
Parlamentares do Centrão também manifestam cautela, temendo que uma anistia tão ampla seja barrada pelo Supremo Tribunal Federal, que já se posicionou contra perdões que envolvam crimes contra a democracia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prepara uma proposta alternativa que reduziria penas, mas não concederia anistia total a Bolsonaro e seus aliados, o que a oposição rejeita.
Paralelamente, a oposição articula a criação da “CPMI da Vaza-Toga” para investigar supostos abusos e irregularidades no STF. O deputado Carlos Jordy informou ter reunido quase o número mínimo de assinaturas necessárias para protocolar o pedido, buscando ampliar o controle político sobre os magistrados da Corte.