A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa, que alegava agravamento do quadro de saúde do ex-mandatário .
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses em regime fechado, após condenação por tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa argumentou que o ex-presidente sofre de múltiplas doenças crônicas e que o ambiente carcerário seria incompatível com as terapias necessárias. No entanto, laudos médicos oficiais apontaram que o quadro clínico está sob controle e que não há necessidade de transferência para hospital ou regime domiciliar .
Em seu voto, Moraes destacou que a Papudinha oferece assistência médica contínua, sessões de fisioterapia, atividades físicas e religiosas, além de permitir visitas frequentes de familiares e aliados políticos. O ministro também ressaltou o histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Bolsonaro, incluindo tentativa de romper a tornozeleira eletrônica, o que reforçou a necessidade de manutenção do regime fechado. Dino acompanhou integralmente o relator .
A Papudinha é uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, destinada a autoridades e policiais, com cela privativa, área externa e infraestrutura diferenciada. A decisão do STF gerou reações políticas, com aliados de Bolsonaro criticando a medida e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro classificando a situação como injusta.