O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), condenados a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de Ataques de 8 de janeiro de 2023.
A decisão atinge o ex-comandante-geral da corporação, Fábio Augusto Vieira, o ex-subcomandante-geral Klepter Rosa Gonçalves e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
Segundo a decisão, os oficiais foram responsabilizados por omissão durante os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em janeiro de 2023.
Os condenados deverão cumprir pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal. A ala, conhecida como “Papudinha”, é destinada a presos especiais, como policiais, advogados e magistrados.
No mesmo local também estão detidos o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
As prisões foram determinadas após o esgotamento das possibilidades de recurso contra a condenação imposta pela Primeira Turma do STF em dezembro do ano passado. No mês passado, o colegiado analisou os últimos recursos apresentados pelas defesas.
Prevaleceu no julgamento o voto do relator Alexandre de Moraes, que entendeu não haver irregularidades na decisão que condenou os oficiais. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.