O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia rejeitar uma proposta apresentada pelos Estados Unidos para que o Brasil passe a receber, em seu sistema prisional, estrangeiros capturados em território americano. A sugestão surgiu durante negociações bilaterais sobre cooperação no combate ao crime organizado.
A proposta foi apresentada pelo governo de Donald Trump como contraponto a um plano de cooperação internacional contra organizações criminosas sugerido por Lula em conversa telefônica com o presidente americano no ano passado.
Segundo diplomatas brasileiros, a iniciativa enfrenta forte resistência dentro do governo por esbarrar em limites legais e políticos. Interlocutores afirmam que a legislação brasileira não prevê a possibilidade de o país receber detentos estrangeiros capturados em outras nações para cumprimento de pena em território nacional.
Além do pedido para que o Brasil aceite presos estrangeiros, a proposta americana também inclui outras medidas. Entre elas está a apresentação de um plano para eliminar as principais facções criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Os Estados Unidos também sugeriram o compartilhamento de informações sobre estrangeiros que solicitam refúgio no Brasil, incluindo dados biométricos, além da ampliação da troca de dados sobre movimentações financeiras envolvendo criptomoedas.
No entanto, integrantes do governo brasileiro afirmam que parte dessas propostas também encontra barreiras legais. O compartilhamento de dados biométricos, por exemplo, poderia entrar em conflito com normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Diplomatas envolvidos nas negociações argumentam ainda que o país já mantém ações estruturadas para enfrentar as facções criminosas e coopera regularmente com autoridades estrangeiras em operações de inteligência e repressão ao crime organizado.
Negociação em curso
Apesar das divergências, o governo brasileiro avalia que uma eventual recusa não deve provocar desgaste imediato na relação bilateral. Interlocutores do Planalto ressaltam que as propostas fazem parte de um processo de negociação mais amplo entre os dois países.
O diálogo sobre cooperação no combate ao crime organizado ganhou força após conversa telefônica entre Lula e Trump em dezembro do ano passado. Na ocasião, o presidente brasileiro defendeu ampliar a atuação conjunta contra redes criminosas transnacionais.
Segundo o Palácio do Planalto, o líder americano demonstrou disposição para fortalecer a cooperação e concordou em manter novas rodadas de negociação sobre segurança e outros temas da agenda bilateral.