STF pode estender CPI do INSS por mais tempo

Decisão sobre prazo da CPI aguarda análise do ministro do STF.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), considera a possibilidade de prorrogar as atividades da comissão mediante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, se o prazo não for ampliado, a leitura de um relatório parcial está programada para ocorrer na próxima semana. A CPI tem seu término previsto para o final de março, com a última sessão marcada para quinta-feira, dia 26. Sem uma prorrogação, o colegiado deverá concluir os trabalhos no sábado, dia 28.

Estratégia para a prorrogação

Carlos Viana já definiu uma estratégia com o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), considerando a possibilidade de um prazo maior. O senador entrou com um mandado de segurança no STF, solicitando até 120 dias adicionais, mas acredita que uma extensão de 60 dias seria suficiente.

Decisões importantes à vista

O pedido de prorrogação será avaliado pelo ministro André Mendonça. Viana afirmou que a escolha do relator aumentou a confiança na possibilidade de extensão. Caso o STF decida durante a leitura do relatório, o senador pretende suspender a sessão para ajustar o calendário.

Nesta quinta-feira, dia 19, a CPI deve votar convocações, incluindo convites ao ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e ao atual chefe da autoridade monetária, Gabriel Galípolo. Também será discutido o pedido de compartilhamento de informações sobre a quebra de sigilo de Fabiano Zettel, relacionado ao caso do Banco Master.

Se a prorrogação for aprovada, novas convocações poderão ser acrescentadas à pauta, ampliando ainda mais o alcance dos trabalhos da CPI.

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