O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) é “insubstituível” na defesa dos direitos dos cidadãos e declarou que, sem a Corte, “fica muito pior”.
A declaração foi feita durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (19), em que Alexandre de Moraes foi homenageado pelos nove anos de atuação no STF. Dino destacou que, apesar de erros e acertos inerentes à atuação institucional, o tribunal exerce papel fundamental na preservação do Estado de Direito.
Segundo o ministro, momentos de tensão institucional exigem a atuação firme das instituições. Ele citou o contexto de investigações relacionadas à tentativa de golpe como exemplo da complexidade enfrentada pela Corte e ressaltou a responsabilidade de Moraes na condução desses processos.
Durante a sessão, o decano do STF, Gilmar Mendes, também elogiou Moraes, afirmando que sua atuação foi central na resposta a ataques contra o tribunal e na defesa da democracia. Para Mendes, o ministro teve papel decisivo ao conduzir o inquérito das fake news e reagir a ameaças institucionais.
O presidente da Corte, Edson Fachin, destacou o rigor técnico na condução de processos complexos e afirmou que Moraes contribuiu para assegurar o funcionamento do tribunal em momentos críticos.
Ao agradecer as homenagens, Alexandre de Moraes afirmou que o STF respondeu às demandas da sociedade em um período de instabilidade e reforçou o papel do tribunal como guardião da Constituição.