O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprir pena em prisão domiciliar só será analisada após a realização de uma perícia médica oficial. A avaliação deverá ocorrer depois que o ex-presidente receber alta hospitalar, onde está internado para tratar uma broncopneumonia.
Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a última semana, e vem apresentando melhora clínica, embora ainda não haja previsão de alta médica. A perícia será realizada por especialistas designados para avaliar as condições de saúde do ex-presidente e verificar se há justificativa médica para a mudança no regime de cumprimento da pena.
A solicitação para que o ex-presidente cumpra a pena em casa foi apresentada por sua defesa ao STF. Os advogados argumentam que o estado de saúde de Bolsonaro exige cuidados médicos mais adequados e acompanhamento constante, o que poderia justificar a adoção do regime domiciliar em caráter humanitário.
Somente após a conclusão dos exames médicos oficiais é que o ministro Alexandre de Moraes decidirá se aceita ou não o pedido. Até lá, a análise do caso permanece suspensa, enquanto a Justiça aguarda o laudo que deve indicar se as condições de saúde do ex-presidente permitem ou não a flexibilização do regime prisional.