O aval do ministro foi dado após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet apontou que laudos médicos indicam a necessidade de acompanhamento constante da saúde do ex-presidente, o que pode ser melhor garantido em ambiente domiciliar.
A decisão ocorre pouco mais de uma semana após Bolsonaro ser internado em um hospital de Brasília com quadro de broncopneumonia. O caso também se dá em meio a um momento de pressão sobre o STF por conta de investigações envolvendo o Banco Master.
Nos bastidores, aliados do ex-presidente defendiam a concessão da medida como forma de reduzir tensões políticas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, chegou a se reunir com Moraes para reforçar o pedido, assim como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Com a decisão, Bolsonaro retorna ao regime domiciliar após cerca de quatro meses. Em agosto, ele já havia sido colocado nessa condição por determinação do STF, mas voltou à prisão preventiva em novembro, após descumprir medidas cautelares, incluindo regras relacionadas ao uso de tornozeleira eletrônica.
O caso segue sob acompanhamento do Supremo Tribunal Federal.