O Partido Liberal (PL) anunciou que prepara uma queixa-crime contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após declarações do magistrado sobre o vazamento de informações sigilosas no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A reação ocorreu durante sessão da comissão no Congresso Nacional.
Segundo o líder do partido na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante, a ação judicial começou a ser articulada após o ministro afirmar que a divulgação de dados reservados poderia configurar um “crime coletivo”. O parlamentar classificou a declaração como “leviana” e afirmou que a fala não apontou responsáveis específicos, o que, segundo ele, teria atingido de forma generalizada os integrantes da comissão.
De acordo com o deputado, já está em andamento a coleta de assinaturas de outros parlamentares para formalizar a queixa-crime. Ele defendeu que eventuais acusações devem indicar os responsáveis de forma individualizada e não atingir todos os membros do colegiado.
O episódio ocorre em meio ao clima de tensão política envolvendo a reta final dos trabalhos da CPMI, após decisão do STF que impediu a prorrogação das investigações. A medida obrigou a comissão a concentrar a leitura e a votação do relatório final em uma única sessão, aumentando os embates entre parlamentares da oposição e da base governista.