O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou que prefeituras de Minas Gerais e o governo federal prestem esclarecimentos sobre repasses públicos destinados à Fundação Oasis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão, assinada nesta segunda-feira (30), fixa prazo de dez dias para que as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, além do Ministério do Desenvolvimento Social, detalhem os critérios de liberação dos recursos, a forma de execução das verbas e possíveis vínculos entre a fundação e investigados na CPMI do INSS.
De acordo com as apurações, os repasses somam mais de R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025 e foram viabilizados por meio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana, que presidiu a comissão responsável por investigar irregularidades no instituto.
A medida foi motivada por suspeitas de conflito de interesses, já que a CPMI também analisou empresas ligadas ao mesmo grupo religioso ao qual a fundação está associada. O objetivo, segundo o ministro, é verificar se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
Em resposta, o senador anunciou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (31), em Brasília, onde deve apresentar esclarecimentos e rebater críticas sobre o caso.