O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou nesta terça-feira (31) que não cometeu irregularidades na destinação de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares para a Fundação Oásis, instituição ligada à Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte. As declarações foram feitas após questionamentos sobre a transparência e a rastreabilidade dos repasses.
As suspeitas ganharam repercussão após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar esclarecimentos sobre o envio dos recursos. Após analisar as informações apresentadas pelo parlamentar e pelo Senado, o ministro determinou a ampliação das apurações e solicitou que a fundação, as prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, além do governo federal, apresentem documentação detalhada sobre os repasses no prazo de dez dias.
Viana afirmou que, ao longo do mandato, destinou recursos públicos a diversas entidades assistenciais, como fundações, Santas Casas, Apaes e organizações religiosas, sempre por meio de convênios com prefeituras. Segundo ele, a responsabilidade pela execução dos recursos é dos municípios beneficiados, e não dos parlamentares. O senador também declarou que vê como correta a decisão do STF de solicitar mais informações para esclarecer o caso.
O parlamentar também comentou o encerramento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que presidiu, criada para investigar suspeitas de desvios de recursos de aposentados e pensionistas. Segundo ele, apesar de o relatório final não ter sido aprovado, as investigações continuam sob responsabilidade da Polícia Federal do Brasil e do STF. Viana ainda atribuiu as acusações a disputas políticas e disse confiar que as apurações irão esclarecer os fatos e responsabilizar eventuais culpados.