O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (31) que estão em andamento discussões sobre o futuro do chamado inquérito das fake news e indicou que o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, sinalizou abertura para avaliar um possível encerramento da investigação.
O inquérito foi instaurado em 2019, durante a presidência do ministro Dias Toffoli no STF, em meio ao aumento de ataques e disseminação de desinformação contra a Corte e seus integrantes. Desde então, a investigação se tornou um dos principais instrumentos utilizados para apurar ameaças às instituições democráticas e a circulação de notícias falsas.
Segundo Fachin, a duração prolongada do procedimento passou a gerar preocupações dentro do tribunal, levando ministros a debaterem a necessidade de reavaliar a continuidade das apurações. O magistrado destacou que qualquer decisão sobre o tema deverá ser tomada em diálogo com o relator do processo e conforme o andamento das investigações.
O presidente do STF também relembrou que, em 2020, votou pela constitucionalidade do inquérito, ressaltando a importância da medida para a proteção das instituições democráticas. No entanto, ponderou que a extensão da investigação deve ser analisada com cautela, afirmando que é preciso avaliar o momento adequado para sua eventual conclusão.