Deputados estaduais aprovaram uma proposta que permite converter multas leves de trânsito em doação voluntária de sangue no Piauí.
O Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado Henrique Pires, prevê a criação de um programa que possibilita a substituição administrativa de penalidades leves por ações de doação, com foco na promoção da saúde pública.
A matéria foi aprovada em plenário e segue agora para análise do governo estadual, que poderá reencaminhar o texto como projeto de lei para nova votação no Legislativo.
Segundo o autor, a proposta busca associar educação no trânsito a práticas de cidadania, incentivando a participação da população em campanhas de doação de sangue.
Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram outros indicativos. Entre eles, uma proposta para adequar o exame prático de direção às novas diretrizes nacionais, retirando a obrigatoriedade da manobra de baliza como etapa eliminatória.
Outro texto aprovado prevê a inclusão do ensino de jiu-jitsu como atividade extracurricular na rede pública estadual.
Além disso, projetos voltados à criação de campanhas de conscientização e ao reconhecimento de entidades como de utilidade pública também avançaram na Casa.