Eleitores têm até o dia 6 de maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor junto à Justiça Eleitoral. Quem estiver com pendências ficará impedido de votar nas eleições de 2026.
O prazo é válido para quem precisa tirar o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral. Também inclui eleitores com título cancelado ou irregular.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Sem a regularização dentro do prazo, o cidadão não poderá participar da votação.
O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 e pessoas analfabetas, o voto é facultativo. Estrangeiros e cidadãos em cumprimento do serviço militar obrigatório não podem se alistar.
A solicitação pode ser feita de forma online, por meio do Autoatendimento Eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em cartórios eleitorais e postos de atendimento.
No caso do atendimento digital, a Justiça Eleitoral alerta que será necessário comparecer posteriormente para coleta da biometria.
Para emitir o título, é preciso apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência recente e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, comprovante de quitação com o serviço militar.