O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. O caso envolve acusações de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército e será analisado no plenário físico da Primeira Turma da Corte.
A decisão de levar o julgamento ao formato presencial ocorreu após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, retirando o processo do ambiente virtual. Com isso, a análise será reiniciada do zero, permitindo debates entre os ministros durante a sessão.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral Paulo Gonet e tem como base declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor dirigiu críticas a generais do Exército, utilizando termos considerados ofensivos. Segundo a PGR, as falas configuram crimes contra a honra, agravados por terem sido direcionadas a autoridades públicas e divulgadas nas redes sociais.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já votou, no ambiente virtual, pelo recebimento da denúncia. Nessa fase, o STF avalia apenas se há indícios mínimos para abertura de ação penal. Caso a maioria acompanhe o relator, Malafaia passará à condição de réu. O pastor, por sua vez, afirma ser alvo de perseguição política e defende que exerceu seu direito à liberdade de expressão.