O governo da Noruega anunciou um projeto de lei que prevê a proibição do acesso às redes sociais por menores de 16 anos. A proposta deve ser apresentada ao Parlamento ainda este ano, com previsão de entrada em vigor em 2027.
A iniciativa foi confirmada pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, que defendeu a medida como forma de preservar a infância. Segundo ele, a proposta busca garantir que crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento menos influenciado por plataformas digitais e seus mecanismos.
De acordo com o modelo apresentado, a restrição deixará de valer a partir de 1º de janeiro do ano em que o jovem completar 16 anos. A proposta também estabelece que as empresas de tecnologia serão responsáveis por implementar sistemas eficazes de verificação de idade, assegurando o cumprimento da legislação.
O governo norueguês argumenta que a responsabilidade não deve recair sobre crianças e adolescentes, mas sobre as plataformas que oferecem os serviços. A expectativa é que essas empresas adotem mecanismos mais rigorosos para impedir o acesso indevido.
A proposta conta com apoio de aliados do governo, que atualmente atua em minoria no Parlamento. A discussão ocorre em um cenário internacional de crescente preocupação com o impacto das redes sociais na saúde mental e no comportamento de jovens.
Outros países europeus também têm debatido medidas semelhantes. Espanha, Itália, França e Áustria estão entre as nações que apresentaram propostas para restringir o acesso de menores a essas plataformas. A Austrália foi pioneira ao aprovar legislação com foco na proteção de crianças no ambiente digital.
Mais recentemente, a Turquia também avançou com regras que limitam o acesso de menores às redes sociais, indicando uma tendência global de maior regulação do uso dessas ferramentas por jovens.
A proposta ainda passará por debate legislativo.