A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira (24) o julgamento virtual que definirá se o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, permanecerá preso preventivamente. A análise ocorre no plenário virtual da Corte e trata do referendo à decisão do ministro André Mendonça, relator do caso, que determinou a prisão cautelar no âmbito das investigações relacionadas à Operação Compliance Zero. Até o momento, dois ministros já votaram pela manutenção da prisão, formando maioria parcial no colegiado.
O ministro Luiz Fux também se posicionou favoravelmente à continuidade da prisão preventiva. Ainda faltam os votos de Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes, enquanto o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa da análise. Com a ausência de Toffoli, o julgamento conta com apenas quatro ministros, e um eventual empate pode beneficiar o investigado, prevalecendo o entendimento mais favorável à defesa.
Paulo Henrique Costa foi preso na quarta fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. As investigações ganharam novo impulso após a Polícia Federal encaminhar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, relatórios com informações extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador da instituição financeira investigada. O material levou à redistribuição do caso e ao aprofundamento das apurações envolvendo possíveis irregularidades financeiras.
Preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, Paulo Henrique Costa pretende negociar um acordo de delação premiada e estuda solicitar transferência para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo a defesa, porém, a prioridade neste momento é aguardar a decisão final do Supremo sobre a manutenção da prisão. O desfecho do julgamento poderá influenciar diretamente os próximos passos da investigação e eventuais acordos de colaboração envolvendo o caso.