O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não possui controle sobre a destinação de emendas parlamentares. Em manifestação enviada à Corte, o dirigente reconheceu, no entanto, que faz sugestões políticas a parlamentares após ouvir diferentes setores da sociedade.
Os esclarecimentos foram apresentados no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Federal que apura a atuação de dirigentes partidários na indicação de recursos por meio de emendas parlamentares.
Na resposta encaminhada ao Supremo, Valdemar negou possuir qualquer tipo de cota, reserva ou poder de decisão sobre a distribuição das verbas. Segundo ele, sua atuação limita-se à formulação de sugestões políticas dirigidas a deputados da legenda.
O dirigente afirmou que essas indicações são construídas a partir de interlocuções com representantes de diferentes segmentos da sociedade e não configuram ingerência sobre a execução das emendas, cuja definição, segundo ele, cabe exclusivamente aos parlamentares.
A manifestação foi encaminhada ao ministro Flávio Dino, relator de ações relacionadas à transparência e ao controle das emendas parlamentares no STF. As informações integrarão a análise da investigação em andamento.