Mendonça pede ao STF análise de possível apuração contra Moraes

Ministro contesta acusações e questiona uso de relatório da Polícia Federal

Por Redação, 22/09/2026 09:51

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que avalie a abertura de uma apuração contra Alexandre de Moraes por supostos crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa. A solicitação foi apresentada na manifestação de Mendonça em resposta ao procedimento instaurado para analisar acusações feitas por Moraes sobre sua atuação em investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Foto: ROSINEI COUTINHO / STF/ AFP) O ministro André

Na manifestação, Mendonça também pediu o arquivamento da representação apresentada contra ele e contestou a utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal para questionar decisões tomadas por ministros do Supremo. Segundo o ministro, os documentos não deveriam ser usados para investigar atos jurisdicionais. Ele também sustenta que suas decisões no caso foram tomadas dentro das atribuições do cargo e a partir de informações formalmente encaminhadas ao processo.

A controvérsia teve origem após Moraes encaminhar a Fachin documentos que, segundo ele, indicariam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça durante as investigações do Banco Master e do INSS. Entre as suspeitas mencionadas estão, em tese, abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Fachin determinou que os documentos tramitassem em procedimento próprio e ressaltou que a análise tinha caráter preliminar, sem representar uma conclusão sobre a validade das acusações.

O caso ocorre em meio a uma disputa sobre a forma de tramitação das apurações envolvendo os dois ministros. Em 15 de setembro, o STF discutiu se os procedimentos relacionados a Mendonça e Moraes deveriam ser analisados conjuntamente ou de forma separada, mas a discussão foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Fachin havia previsto uma sessão para 23 de setembro sobre o caso de Mendonça, mas cancelou a análise, e ainda não há nova data definida para a retomada.

Fonte: Correio Braziliense