MP Eleitoral considera regular foto de Lula com chapéu para urna eletrônica

Parecer afirma que acessório não configura propaganda e não prejudica identificação do candidato

O Ministério Público Eleitoral não identificou irregularidade na fotografia escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aparecer na urna eletrônica nas eleições de 2026. Em manifestação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, avaliou que o chapéu-panamá utilizado pelo petista não apresenta conotação de propaganda eleitoral nem dificulta o reconhecimento do candidato pelos eleitores. 

Foto: Ricardo Stuckert

A fotografia segue as exigências estabelecidas pela Justiça Eleitoral para as imagens dos candidatos, que devem ser feitas de forma frontal e em formato de busto, com trajes considerados adequados para uma fotografia oficial. A regulamentação também proíbe elementos cênicos e adornos que tenham finalidade de propaganda ou que possam induzir ou dificultar a identificação do candidato durante a votação. 

De acordo com o parecer, o uso do acessório foi considerado compatível com o princípio do pluralismo político, apontado por Espinosa como fundamento do Estado Democrático de Direito. O documento encaminhado ao TSE afirma que permitir a indumentária na fotografia seria a solução que melhor atende a esse princípio, uma vez que o chapéu não altera a capacidade de identificação do candidato. 

Esta é a primeira vez que Lula utiliza o chapéu em uma disputa presidencial. Segundo sua assessoria de imprensa, o acessório é usado por recomendação médica após a remoção de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, realizada em abril. Aos 80 anos, Lula disputa em 2026 sua sétima eleição para a Presidência da República. 

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