A candidatura de Pablo Marçal à Presidência enfrenta obstáculos significativos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, quatro dos sete ministros já votaram contra o registro, formando maioria necessária para barrar sua candidatura. O julgamento acontece em plenário virtual e deve ser concluído nesta sexta-feira, 11.
Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Kassio Nunes Marques e André Mendonça manifestaram-se pelo indeferimento. Ainda aguardam votação Antônio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques.
A questão central do processo é a filiação partidária de Marçal. De acordo com a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, ele não estava devidamente filiado ao PRTB até o prazo final em abril deste ano, pois ainda constava como membro do União Brasil. Essa troca de legendas é um dos pontos que comprometem sua elegibilidade.
Além disso, Marçal já havia sido declarado inelegível até 2032 devido a outras decisões do TSE. Em agosto, a Corte determinou restrições como a proibição de uso de recursos dos fundos eleitoral e partidário e a suspensão da propaganda eleitoral enquanto o registro estivesse sob análise.
Pela legislação vigente, mesmo com o provável indeferimento do registro, Marçal pode seguir como candidato até que a decisão seja definitiva. A defesa do influenciador foi procurada pela EXAME, mas não se pronunciou até o fechamento desta matéria.