Fachin mantém casos separados e STF analisará conduta de Mendonça no dia 23

Decisão separa processos e mantém para 15 de setembro a análise sobre Alexandre de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou a possibilidade de julgamento conjunto dos procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em desdobramentos do caso Banco Master. A decisão mantém a sessão extraordinária prevista para a próxima terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar se Moraes será investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Já o caso envolvendo Mendonça foi reservado para uma sessão posterior, marcada para o dia 23 de setembro. 

Foto: Rosinei Coutinho/STF
Edson Fachin

A tentativa de reunir os processos havia sido defendida por Moraes, que argumentou existir conexão entre os casos e risco de decisões conflitantes. O ministro questionou a atuação de Mendonça na condução de procedimentos relacionados ao Banco Master e sustentou que as investigações possuem elementos em comum. O pedido também recebeu apoio do ministro Gilmar Mendes, que havia sugerido a análise conjunta e até o adiamento da sessão inicialmente marcada para o dia 15. 

Fachin, no entanto, considerou que os procedimentos estão em momentos processuais diferentes, o que impede que sejam analisados conjuntamente neste momento. O caso de Mendonça envolve questionamentos levantados por Moraes sobre a produção de um relatório da Polícia Federal a partir de dados obtidos do celular de Daniel Vorcaro. O documento reúne mensagens atribuídas ao empresário e citações a autoridades, entre elas Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. 

A separação dos julgamentos ocorre em meio ao aumento da tensão interna no STF, após a divulgação de informações relacionadas ao Banco Master e à atuação de diferentes ministros nos procedimentos. A sessão de 15 de setembro deverá concentrar a análise sobre Moraes, enquanto a situação de Mendonça será discutida posteriormente, em 23 de setembro. A definição de Fachin evita, por enquanto, que os dois ministros sejam julgados simultaneamente pelo plenário da Corte. 

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