A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a perda do cargo do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A iniciativa ocorre após o próprio STJ reconhecer, por unanimidade, a existência de infrações disciplinares no processo que apurou denúncias de assédio e importunação sexual.
Em agosto, o STJ aplicou a Buzzi a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, e encaminhou proposta para a perda do cargo. O processo administrativo disciplinar foi instaurado após denúncias apresentadas por duas mulheres. Buzzi nega as acusações.
Com a nova ação, caberá ao STF analisar o pedido de perda definitiva do cargo. A AGU também solicitou a suspensão imediata dos pagamentos feitos ao ministro após a decisão do STJ. Caso o pedido não seja acolhido de imediato, a União quer que os valores sejam depositados em uma conta judicial até o julgamento definitivo.
Ministro está afastado desde fevereiro
Buzzi está afastado cautelarmente do STJ desde fevereiro de 2026, quando o tribunal determinou a abertura de uma sindicância para apurar as acusações. Em abril, o Pleno decidiu instaurar o processo administrativo disciplinar e manter o afastamento.
Uma das denúncias foi apresentada por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido tocada de maneira inadequada pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato apresentado no processo, Buzzi era amigo da família da jovem.
A outra denúncia partiu de uma mulher que trabalhou no gabinete do ministro e levou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um relato sobre episódios semelhantes.
A AGU pediu ainda que o processo no STF tramite sob segredo de Justiça, sob o argumento de que é necessário preservar informações relacionadas à intimidade das mulheres que fizeram as denúncias.