A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, na segunda-feira (2), um pedido do governo de Donald Trump para obrigar autoridades da Califórnia a separar cerca de 20 mil cédulas de eleitores apontados pelo Departamento de Justiça como possíveis não cidadãos. A decisão foi tomada na véspera das eleições de meio de mandato e não teve votos contrários entre os ministros.
A administração Trump queria impedir temporariamente a contagem dos votos pelo correio dessas pessoas até que a cidadania dos eleitores fosse verificada. O governo alegou que a medida seria necessária para evitar que votos de pessoas sem direito a participar das eleições fossem contabilizados.
O pedido chegou à Suprema Corte depois de ser rejeitado por um tribunal federal e pelo Tribunal de Apelações do 9º Circuito. Em uma decisão breve e sem apresentar justificativas, a mais alta instância do Judiciário americano negou a solicitação de emergência.
Califórnia questionou lista apresentada pelo governo
O Departamento de Justiça afirmou ter identificado mais de 20 mil pessoas registradas para votar que poderiam não ser cidadãs americanas. A partir dessa relação, o governo federal exigiu que as autoridades estaduais e do condado de Los Angeles separassem as cédulas enviadas por esses eleitores.
As autoridades da Califórnia contestaram a confiabilidade dos dados e argumentaram que a lista poderia incluir cidadãos americanos e pessoas que sequer tinham registros eleitorais ativos. Segundo os representantes do estado, atender à exigência poderia impedir que eleitores legalmente habilitados tivessem seus votos contabilizados.
Mais de 6 milhões de cédulas pelo correio já haviam sido devolvidas às autoridades eleitorais da Califórnia até o domingo (1º). O estado tem mais de 23 milhões de eleitores registrados.
Justiça apontou risco de prejudicar eleitores
Ao rejeitar o pedido do governo, tribunais inferiores levantaram dúvidas sobre a precisão dos dados utilizados para identificar os supostos eleitores não cidadãos. O juiz federal David Carter afirmou que o procedimento apresentava incertezas e erros, com risco de retirar de cidadãos o direito de votar.
O Tribunal de Apelações do 9º Circuito também considerou que a separação das cédulas poderia prejudicar eleitores aptos e comprometer o processo de apuração. A corte destacou ainda que mudanças nas regras eleitorais às vésperas da votação poderiam causar problemas à organização do pleito.
A legislação americana proíbe que pessoas que não possuem cidadania dos Estados Unidos votem em eleições federais. No entanto, casos confirmados desse tipo são considerados raros no país.
A decisão da Suprema Corte representa mais uma derrota judicial para a tentativa do governo Trump de interferir nos procedimentos eleitorais da Califórnia.