Depois do dia 7 de outubro muitas mudanças ocorreram no cenário político do país, inclusive de figuras conhecidas da política no estado, que perderam a vaga na Câmara e na Assembleia Legislativa. Pensando nisso, o programa Café com Informação dessa semana convidou o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE –PI), Sebastião Ribeiro Martins para esclarecer algumas questões do pleito eleitoral e falar do seu novo cargo em 2019: o de presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Sebastião Ribeiro Martins (Foto: Marcelo Gomes / Portal AZ)

Sebastião Martins assumiu a presidência do TRE recentemente, no lugar do desembargador Francisco Antonio Paes Landim, que teve que ser afastado por ele ser irmão do deputado federal Francisco Paes Landim, que concorreu à reeleição.

“O afastamento ocorre pelo parentesco com o deputado federal Paes Landim que concorre à reeleição. O procedimento é apenas de ordem objetiva. O artigo do código eleitoral, o corregedor entendeu que ele deveria se afastar. Mas o próprio código eleitoral diz que após a diplomação, no dia seguinte ele retoma automaticamente para a presidência do TRE”, destacou.

Sobre o episódio do candidato ao governo do estado Dr. Pessoa não ter visto seu número e sua foto na urna, o desembargador preferiu não dá opinião sobre o fato em si, mas justificou de forma tecnológica.

“Com relação à urna eletrônica ela é segura, uma tecnologia brasileira que já foi exportada para mais de 25 países. E falando do episodio do Dr. Pessoa, prefiro não me manifestar, porque já há um recurso do procurador regional eleitoral sobre esse caso especifico, mas o que posso dizer é que o voto é sigiloso, ninguém pode entrar na cabine de votação além do eleitor. Conversei com os técnicos do TRE, da secretaria de informática, o calcula aproximado para uma votação é de 60 segundos, mas eu votei em 20 segundos, mas se você votar muito rápido e colocar o confirma a foto realmente desaparece, então você deve colocar o número do candidato, aguardar um pouco, ver a foto e logo após você confirma.”, explica.

Arimatéia Azevedo entrevista o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins (Foto: Marcelo Gomes / Portal AZ)

Presidência do TJ-PI

Por 18 votos e um voto contra, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, no 1º de outubro, no Plenário do TJ-PI. Ele assume o cargo em sessão do Pleno, no dia 7 de janeiro de 2019.

“Somente na véspera da posse do TJ, provavelmente dia 05 de janeiro de 2019, eu vou renunciar no TRE para assumir a presidência do Tribunal de Justiça”, explica.

Em relação aos gastos do Tribunal de Justiça do estado e futuro projetos para o órgão, o desembargador afirma que a previsão orçamentária está tranquila, dentro da previsão.

“O desembargador Erivan Lopes fez um bom planejamento e muitas obras. Para você ter ideia só em investimento para construção de fóruns estão contradados mais de 10 milhões de reais. Ele foi um gestor ousado, arrochado, que se preocupou com a questão da construção de novos fóruns e a nova sede do TJ, que tem a previsão de entrega em julho de 2020”, explica.

Concurso dos cartórios

O primeiro concurso público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí foi em 2013, teve 1.756 inscritos que disputaram 292 unidades extrajudiciais do tribunal. Já se passaram cinco anos e até o momento não houve avanço em relação à posse dos aprovados, o desembargador Sebastião afirma que tudo será resolvido ainda na gestão atual.

“A longa demora na tramitação desse concurso fez com que muitos candidatos não assumam o cargo, pois a maioria já pasou em outros concursos tão bons quanto a esse. Mas serão homologados os concursados e nomeados ainda na gestão do desembargador Erivan Lopes, talvez no mês de novembro se encerre tudo”, conclui.

Assista abaixo ao programa na íntegra: