O programa Palavra Aberta Ajuspi recebeu esta semana a advogada Justina Soares, que falou sobre a importância do direito sistêmico na solução de conflitos.
A advogada explica que tratou sobre o surgimento do direito sistêmico, o que significa, além de traçar um paralelo com o direito linear e como se dá mediante a resolução de conflitos.
"É importante e se faz necessário a divulgação destes métodos adequados consensuais de resolução de conflitos. A ideia é dar um novo olhar para o conflito, vendo o ser humano em primeiro lugar, seu contexto de vida. É uma forma de valorizar a pessoa como um todo", destaca a advogada.
Ela explica que esta ferramenta pode ser aplicada em qualquer área do direito quando a parte olha de forma diferente para o conflito. "Ali não existe o certo ou errado, mas sim um novo olhar para o que se quer resolver. Existe um debate se o direito sistêmico pode ser aplicado no direito penal e na violência contra a mulher, mas não há nada que proíba. Até existe um enunciado orientando que não se use o método em casos de violência contra a mulher, mas o juiz tem o poder para aplicar ou não".
Justina Soares observa que o mais importante é que o profissional que vai atuar seja qualificado, que tenha conhecimento da técnica, de modo a obter bons resultados como não reincidência, reinserção social, restabelecimento dos laços e, de fato, a resolução do conflito.
"Neste contexto, é claro que o Código Civil garante às partes o direito de buscar seus direitos pela via judicial. Mas também permite a busca pelas vias alternativas como a justiça restaurativa, círculo de paz e a constelação familiar sistêmica, que é a ferramenta do direito sistêmico, tudo para que se tenha solução de fato", comenta a advogada conselheira da Ajuspi.
Outro ponto evidenciado foi quanto à importância dos profissionais da advocacia estarem qualificados quanto ao tema. "Hoje nós temos uma advocacia sistêmica, que vai desde o atendimento, a fala, a escrita, a orientação, a conduta na audiência, diante do cliente. A busca é por um direito que de fato sirva à sociedade".