Com o aumento do transporte por aplicativo hoje um debate tem ganhado o meio jurídico. Afinal, existe vínculo de emprego entre os trabalhadores e os aplicativos?
Como forma de debater o tema e tirar dúvidas dos motoristas e da população, o programa Palavra Aberta Ajuspi desta semana entrevistou o advogado Sigifroi Moreno. Segundo ele, o foco central foi pontuar sobre a existência ou não de vínculo empregatício entre os trabalhadores usuários e os aplicativos, como por exemplo, o Uber e Ifood. "Hoje, com o avanço das relações sociais, temos um uso muito grande destas ferramentas e os trabalhadores vinculados que prestam serviços a eles ou através deles, discutem se existe um vínculo de emprego entre os mesmos. Também abordamos sobre como o tema passou a ganhar essa proporção. Também mencionamos como todas as instâncias da justiça estão enfrentando o tema, mas ainda de modo variável, pois ainda não existe um entendimento sedimentado, nem mesmo por parte do TST, que é a última instância na esfera trabalhista ordinária no nosso país".
O advogado acrescentou que em seu entendimento, o fim dessas discussões só virão com a edição de uma legislação para disciplinar essas relações, prevendo ou não a existência de vínculo empregatício e em existindo, prevendo que direitos advirão dessa relação.
O presidente da Ajuspi, Felipe Lira Pádua, acompanhou o programa nos estúdios da TV Assembleia.