Violência nas escolas
Faz bastante tempo que a violência ultrapassou os muros das escolas, e ela vem de onde menos se espera: de pais de estudantes que ameaçam professores; de estudantes indisciplinados ou violentos que ameaçam e atacam os profissionais.
Na prática, a escola está longe de ser um lugar totalmente seguro, com relatos cada vez mais frequentes de atos de violência e ameaças.
Legislação
Uma das respostas mais recentes a isso é uma lei sancionada nesta semana pelo governo do Piauí, em que se criam diretrizes de proteção ao docente e padronização de protocolos de prevenção e resposta à violência nas escolas do Piauí.
Tipificação
Segundo a lei, considera-se violência escolar a ação ou omissão, presencial ou digital, relacionada ao cotidiano escolar, que cause dano físico, psíquico, moral, sexual, patrimonial ou institucional a integrante da comunidade escolar, ocorrida nas dependências da escola, em seu entorno, no trajeto escolar ou em ambientes digitais vinculados.
Assédio
A lei também trata de assédio e ameaça, o primeiro tipificado como a conduta reiterada que exponha a constrangimento, humilhação, intimidação ou perseguição, inclusive assédio moral e assédio sexual, praticada por superior hierárquico, par, estudante, familiar ou terceiro.
Na lei, ameaça é tratada como promessa de mal injusto e grave, apta a gerar temor ou constrangimento, inclusive por mensagem eletrônica.
Agressão virtual
Outro aspecto considerado na lei é a ciberagressão, conceituada como agressão mediada por tecnologia, compreendendo ofensa, humilhação pública, exposição indevida de imagem ou dados, gravação não autorizada, doxing, manipulação de conteúdo (inclusive deepfake) e perfis falsos vinculados ao ambiente escolar.
Registros
A lei se propõe a oferecer ambiente escolar seguro, inclusivo e respeitoso, com prevenção de riscos, respeito à diversidade, acessibilidade e regras de convivência claras e públicas; prevenir, desestimular e coibir violência, assédio e ameaças, por meio de mapeamento de riscos e medidas preventivas graduadas; padronizar o registro e o encaminhamento de ocorrências; e resguardar a integridade física e psíquica, a imagem e a dignidade dos profissionais da educação.
Saúde presencial
Enquanto o governo do Piauí usa consideráveis somas de recursos públicos para fazer saúde à distância, chamada de telemedicina, em Cristalândia, cidade a 904 km de Teresina, a prefeitura vai investir em saúde presencial, construindo o Hospital Municipal Ardulino Juvêncio Paragassu.
O governo deu uma força, doando para a prefeitura o imóvel em que será feita a nova unidade hospitalar.
Visitas a obras
O governador Rafael Fonteles (PT) está fazendo visitas a obras públicas estaduais, o que levanta dúvidas sobre se está cumprindo a lei eleitoral que veda a participação de políticos em atos que possam configurar propaganda com o uso de espaços públicos, entre os quais serviços de engenharia em curso.
Mas a lei não veda essa conduta.
Calado
O governador pode visitar obras desde que não promova, no ato, qualquer discurso promocional, tenha o nome mencionado como figura de destaque, nem promova atos de campanha eleitoral.
Nas redes
O problema parece estar na promoção do ato, porque, nas redes sociais pessoais do governador, as visitas estão sendo postadas e, por mais que haja cuidado para desviar-se de promoções eleitorais, o ato de publicar pode ser interpretado como propaganda eleitoral extemporânea.
Pedra e emprego
R$ 1.103.755,97 é quanto a Secretaria de Trabalho e Emprego vai pagar à empresa Construtora Agiliza por obra de pavimentação em paralelepípedo de 7.040 metros quadrados de ruas no município de Palmeirais.
Pedra e empreendedorismo
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai gastar R$ 1.953.825,20 em obra de pavimentação em paralelepípedo, com área total de 15.648,42 metros quadrados, em diversas vias públicas localizadas na zona urbana do município de Buriti dos Montes, a ser feita pela empresa Construtora Habitar.
Pedra e água
Enquanto isso, a Secretaria de Irrigação e Infraestrutura Hídrica vai pagar R$ 1.198.071,89 à empresa FB Serviços por obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 7.688,00 metros quadrados em vias públicas no município de Dirceu Arcoverde.
Agropedra
Na dinâmica atividade de fazer pavimentação, a Secretaria de Agronegócios e Empreendedorismo Rural vai gastar R$ 834.505,82 pagando à empresa E. Ramos Construções para fazer obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo de 5.377,0 metros quadrados no município de Campo Largo.
Agropraças
A mesma Secretaria de Agronegócios contratou a empresa Terra Santa Construções para fazer, ao custo de R$ 3.439.094,46, obra de revitalização e reforma de praças no município de Brasileira.
Água mineral
De sede os policiais civis do Piauí não morrerão, já que a Secretaria de Segurança vai gastar R$ 113.345,00 nos próximos 12 meses comprando água mineral da empresa Araújo e Araújo Empreendimentos Ltda.
Jivago de novo
Sabe-se, pelas rodas da cidade, que o engenheiro — agora autodeclarado falido e foragido — Jivago Castro deixou de entregar imóveis para alguns desembargadores do TJ-PI e até para a irmã de um ministro.
E os funcionários
Enquanto engabela os ricos, existe até grupo no WhatsApp de ex-funcionários dele que entraram na Justiça e até hoje esperam o pagamento das dívidas e processos trabalhistas.
E a família
Uma fonte disse que, dessa vez, não tem tio que salve, que a queda é certa.
O velho e conhecido senador evitou por diversas vezes a prisão do sobrinho.
Mas a vida é assim: quem derruba, cai.
Que vergonha
Já se tem o rastro do rapaz recebendo dinheiro público sem certidões.
Que vergonha. Esse sujeito usou a polícia e a Justiça contra o jornalista Arimateia Azevedo em um inexistente crime das certidões.
Olha as coisas se revelando.