A notícia voa
Os informes publicados por esta coluna ontem serviram de alerta para integrantes do CNJ, que acompanham de perto o processo de investigação envolvendo supostas irregularidades atribuídas ao juiz Valdemir Ferreira.
A notícia boa
Segundo informações ainda não oficiais, vindas de Brasília, ficou decidido que o caso envolvendo o juiz Valdemir — e que alcançaria outras autoridades do Judiciário piauiense — deverá ser decidido antes da troca do corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça.
Já se comenta que, de norte a sul do Estado, há muita gente envolvida em fatos que podem resultar em grande desgaste para mais de um magistrado.
E tem mais de um?
Os queixosos
A redação foi informada de que várias pessoas que afirmam ter sido prejudicadas pelo juiz Valdemir procuraram o Superior Tribunal de Justiça levando cópias desta coluna.
Mostrando para quem, meu senhor?
Teje preso!
No lançamento do livro de Hugo Napoleão, hoje, na Assembleia Legislativa, circulava de boca em boca a notícia de que poderia haver prisão de Jivago Castro.
Pelas supostas falcatruas com dinheiro público que lhe são atribuídas.
A coluna, porém, ainda não confirmou a informação.
Sem licitações
Olha que coisa curiosa: até a metade deste mês de agosto, pelo menos, há poucas licitações em andamento no governo estadual.
Não existe proibição legal em razão do período eleitoral.
Deve ser apenas precaução, não é?
O asfalto
A Secretaria de Defesa Civil do Piauí assinou contrato de R$ 7.698.988,03 com a empresa Pro Engenharia para pavimentar 6,615 quilômetros da PI-244, ligando Ribeira do Piauí a São José do Peixe.
O estádio
A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas fará licitação no valor de R$ 354.119,60 para construir um campo de futebol na cidade de Nazaré do Piauí.
A nova sede
A Câmara Municipal de Piracuruca marcou para o dia 14 de agosto a licitação para contratar a empresa responsável pela construção de sua nova sede.
A obra tem orçamento estimado em R$ 2.119.863,99.
O credenciamento
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina abriu credenciamento, com custo estimado em R$ 3.916.595,10, para contratação de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, destinadas à prestação de serviços ambulatoriais especializados de Média e Alta Complexidade (MAC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), no contexto do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
Público
Segundo a proposta, os serviços incluem consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e retornos destinados ao atendimento de neonatos, crianças, adolescentes, adultos e idosos regulados pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
Os remédios
A FMS também fará registro de preços, com validade de um ano, para futura e eventual aquisição de medicamentos hospitalares destinados à rede pública de Teresina.
O valor estimado é de R$ 10.282.493,55 e a licitação ocorrerá no dia 14 de agosto.
Parcelamento
A Prefeitura de São Pedro do Piauí contratará empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos da farmácia básica, medicamentos comuns, injetáveis, material hospitalar, insumos para o Samu, materiais cirúrgicos e reagentes destinados às unidades de saúde do município.
A licitação ocorrerá no dia 13 de agosto, com valor estimado em R$ 4.481.541,38.
Os carros
A Prefeitura de Oeiras marcou para o dia 13 de agosto licitação no valor de R$ 6.384.536,28 para registro de preços destinado à futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, sem motorista, para atender às necessidades das secretarias, fundos e demais órgãos da administração municipal.
O esgoto
Com valor estimado em R$ 8.346.228,42, a Prefeitura de Padre Marcos realizará, no dia 3 de setembro, licitação para contratação de empresa de engenharia destinada à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do município, compreendendo rede coletora, ligações domiciliares, estação elevatória, emissário final e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Os recursos para a obra são provenientes do Ministério das Cidades, por meio do Novo PAC.
Hospital veterinário
A Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Teresina prevê como prioridade “promover a estruturação e a entrada em operação do Hospital Veterinário Municipal de Teresina, mediante destinação prioritária de recursos para aquisição de equipamentos, mobiliário, insumos, adequação da infraestrutura física e implantação gradual dos serviços veterinários”.
Vetos
A lei, publicada na segunda-feira, traz vetos do prefeito Sílvio Mendes aos artigos 29 e 30, em sua integralidade.
Os dispositivos tratavam das emendas de bancada apresentadas pelos vereadores ao projeto da Lei Orçamentária Anual.
Emendas
Permanecem mantidas as emendas individuais dos vereadores.
Entretanto, o texto ficou inconsistente, pois o artigo 31 faz referência ao prazo para cadastramento das emendas previsto no inciso II do § 1º do artigo 29, dispositivo que deixou de existir em razão do veto do prefeito.
Hugo Napoleão
O ex-senador Hugo Napoleão reuniu hoje, na Assembleia Legislativa, boa parte do mundo político e intelectual.
Foi durante o lançamento do livro O Parnaíba Tem Feitiço, em que reúne suas memórias.
Estava acompanhado de sua esposa, Leda.